Se você não recebe pensão al... ... possibilidade de procedência. QUEM PODE PEDIR? FILHOS – o direito aos aliment... ...mentos. (CC art. 1.696 e 1596) CÔNJUGE – Pouco divulgado, os ... ...entos deverão ser perpetuados. IMPORTANTE – como os alimentos... ...uzido ou não serão concedidos. PARA QUEM SE PODE PEDIR? PAIS – o direito aos alimentos... ...r obrigados a pagar alimentos. AVÓS – Pode acontecer dos pais... ...ível pedir alimentos aos avós. IMPORTANTE: nos alimentos pedi... ... 1834467 - SP (2019/0255412-4) ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A genitora, mesmo que ainda gr... ...liminar (Lei 11804/08, art. 6) IMPORTANTE: Quanto mais cedo f... ...etroativos. (Súmula 277 – STJ) QUAL O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA? Não existe um percentual certo... ...possibilidade e razoabilidade. NECESSIDADE – Não há dúvidas q... ... por não pedir os alimentos aos pais genitor pobre. Nesses casos, é direit... ... mesmo que o valor seja baixo. POSSIBILIDADE – A possibilidad... ...8.3.00.0000 SP 2018/0195343-7) PROPORCIONALIDADE Levando em conta, as necessida... ...a subsistência do alimentando. DICA: Faça um cálculo de quant... ...no aumento do valor da pensão. ALIMENTOS RETROATIVOS: Não existem alimentos retroati... ...to, não há essa possibilidade. GUARDA ALTERNADA E DIREITO A ALIMENTOS: Guarda alternada ou “guarda de... ...iança enquanto está com a mãe. O QUE FAZER SE O PAI OU MÃE NÃO PAGAREM OS ALIMENTOS? Existindo um título judicial d... ...entrada da ação de execução. Havendo dividas em algum dos ú... ...s de atraso já é o suficiente. Os outros meses, serão cobrado... ...s para que a dívida seja paga. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE ALIMENTOS: É Comum que entendam que com s... ...5.8.19.0001 RJ 2016/0051216-4) Segundo, pois, a exoneração nã... ...sse sentido. (STJ- Sumula 358) CUIDADOS IMPORTANTES: A procedência do direito aos a... ...cisas possíveis acerca do réu. Endereço: O réu será citado pe... ...a certeza do endereço do réu). DISCRIMINANTE DOS GASTOS: em s... ...r que está se pedindo na ação. INFORMAÇÕES DA RENDA DO RÉU: D... ...ovem as rendas que ele aufere. COMO EU FAÇO PARA PEDIR A PENSÃO? Para fazer o pedido de pensão,...

A corrida pela vacina contra o... ... primeiro a tão sonhada vacina, inclusive, alguns deles. Alguns deles, inclusive, já estão em um estágio muito avançado.  E quando finalmente algum laboratório conseguir desenvolver uma vacina eficaz, algumas perguntas surgirão: q Quem poderá produzir? como será... ...ição? O Brasil pode ficar sem a vacina por não ter dinheiro pr... ..., do modo mais claro possível. A primeira coisa que você prec... ...pactam o mercado farmacêutico. Patente é um direito que algu... ...com o progresso da humanidade. QUAL O PRAZO DE EXCLUSIVIDADE? Nas patentes de invenções o pr... ... de exclusividade é de 20 anos, contados a partir do pedido i... ...vender livremente os chamados "genéricos". O PROBLEMA DAS PATENTES Embora a patente seja fundamen... ...caba criando alguns problemas. O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO: C... ... da patente a fazer contratos deixando queautorizando outros laboratórios a produzamir também, e cobrando uma taxa. O PROBLEMA DO PREÇO: Como só ... ... espera pra adquirir a vacina, custará milhares de vidas. se perderão.Chegamos então ao grande probl... ...sileiro pode fazer a respeito? É pra essas situações extraor... ...ei de propriedade industrial). A quebra de patente só pode se... ...lico, e apenas temporariamente, . além disso, só quem tem poder para decretar a quebra de patent... ...e é o presidente da república.  Com a quebra o laboratório inv... ... em prol do interesse público.  Fato curioso é que o brasil já decretou a quebra de uma patente anteriormente, n. Na ocasião o ex-presidente Lula... ...ue ajuda no tratamento do HIV. ALGUNS PROBLEMAS PRÁTICOS PAR... ...E PARA AS VACINAS DO COVID-19 Primeiro, não adianta de nada ... ...el que o brasil consiga lidar bem com tal problema. entrave. Outra questão delicada, é resido no fato que só quem pode decretar a q... ...é o presidente da república, e, se imaginarmos, por exemplo, que um laboratório dos EUA co... ...e, será que o nosso presidente, Jair Bolsonaro, teria coragem... ...izade” com o presidente Trump. A OMS E A QUEBRA DE PATENTES DA VACINA DO CORONA Embora tudo que foi falado se ... ...requer medidas extraordinárias, p. Por esse motivo, os 194 países que integram a ... ...bilidade de quebra de patentes, a. Além disso, países como China e França já... ...r tratada como um bem de todos, já. Em outro giro, os EUA se mostraram-se menos receptíveis a quebra de patentes. Além disso Cabe salientar, também, que, os laboratórios também já estão fazendo parcerias par... ...ando apenas uma taxa por isso. CONCLUSÃO: Embora o caminho normal seja o... ...entos para a possibilidade de um eventual laboratório que ganha... ... isso custe milhares de vidas.  Nunca podemos desconsiderar o ... ...crueldade humana podem fazer. EntreNo entanto, se isso acontecer, não ... ... utilizar a quebra de patente.  Nada, nenhum proveito econômic... ...cupera, as vidas perdidas não. REFERENCIAS: Manual de direito empresarial ... ... - André Luiz Santa Cruz Ramos Lei de propriedade industrial http://g1.globo.com/Noticias/C... ...TE+DE+REMEDIO+ANTIAIDS.htm.... https://noticias.uol.com.br/ul...

Se você não recebe pensão al... ... possibilidade de procedência. QUEM PODE PEDIR? FILHOS – o direito aos aliment... ...rentesco, não importando se é biológico, por afinidade, ou por registronatural ou civil. Assim, tanto o filho biológi... ...mentos. (CC art. 1.696 e 1596) CÔNJUGE – Pouco divulgado, os ... ...entos deverão ser perpetuados. IMPORTANTE – como os alimentos... ...uzido ou não serão concedidos. PARA QUEM SE PODE PEDIR? PAIS – o direito aos alimentos... ...rentesco, não importando se é biológico, por afinidade, ou por registronatural ou civil. Portanto, tanto os pais biol... ...r obrigados a pagar alimentos. AVÓS – Pode acontecer dos pais... ...ível pedir alimentos aos avós. IMPORTANTE: nos alimentos pedi... ... 1834467 - SP (2019/0255412-4) ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A genitora, mesmo que ainda gr... ...liminar (Lei 11804/08, art. 6) IMPORTANTE: Quanto mais cedo f... ...etroativos. (Súmula 277 – STJ) QUAL O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA? Não existe um percentual certo... ...possibilidade e razoabilidade. NECESSIDADE – Não há dúvidas q... ... mesmo que o valor seja baixo. POSSIBILIDADE – A possibilidad... ...8.3.00.0000 SP 2018/0195343-7) PROPORCIONALIDADE Levando em conta, as necessida... ...a subsistência do alimentando. DICA: Faça um cálculo de quant... ...no aumento do valor da pensão. ALIMENTOS RETROATIVOS: Não existem alimentos retroati... ...to, não há essa possibilidade. GUARDA ALTERNADA E DIREITO A ALIMENTOS: Guarda alternada ou “guarda de... ...iança enquanto está com a mãe. O QUE FAZER SE O PAI OU MÃE NÃO PAGAREM OS ALIMENTOS? Existindo um título judicial d... ...a entrada da ação de execução. Havendo dividas em algum dos... ...s de atraso já é o suficiente. Os outros meses, serão cobrado... ...s para que a dívida seja paga. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE ALIMENTOS: É Comum que entendam que com s... ...5.8.19.0001 RJ 2016/0051216-4) Segundo, pois, a exoneração nã... ...sse sentido. (STJ- Sumula 358) CUIDADOS IMPORTANTES: A procedência do direito aos a... ...cisas possíveis acerca do réu. Endereço: O réu será citado pe... ...a certeza do endereço do réu). DISCRIMINANTE DOS GASTOS: em s... ...r que está se pedindo na ação. INFORMAÇÕES DA RENDA DO RÉU: D... ...ovem as rendas que ele aufere. COMO EU FAÇO PARA PEDIR A PENSÃO? Para fazer o pedido de pensão,...

Se você não recebe pensão al... ... possibilidade de procedência. QUEM PODE PEDIR? FILHOS – o direito aos aliment... ...mentos. (CC art. 1.696 e 1596) CÔNJUGE – Pouco divulgado, os ... ... em situações extraordinárias, por exemplo, quando o cônjuge tiver algum problema, de saúde por exemplo, que o impossibilite de trabal... ...entos deverão ser perpetuados. IMPORTANTE – como os alimentos... ...uzido ou não serão concedidos. PARA QUEM SE PODE PEDIR? PAIS – o direito aos alimentos... ...r obrigados a pagar alimentos. AVÓS – Pode acontecer dos pais... ...ível pedir alimentos aos avós. IMPORTANTE: nos alimentos pedi... ... 1834467 - SP (2019/0255412-4) ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A genitora, mesmo que ainda gr... ...liminar (Lei 11804/08, art. 6) IMPORTANTE: Quanto mais cedo f... ...etroativos. (Súmula 277 – STJ) QUAL O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA? Não existe um percentual certo... ...possibilidade e razoabilidade. NECESSIDADE – Não há dúvidas q... ... mesmo que o valor seja baixo. POSSIBILIDADE – A possibilidad... ...8.3.00.0000 SP 2018/0195343-7) PROPORCIONALIDADE Levando em conta, as necessida... ...a subsistência do alimentando. DICA: Faça um cálculo de quant... ...no aumento do valor da pensão. ALIMENTOS RETROATIVOS: Não existem alimentos retroati... ...to, não há essa possibilidade. GUARDA ALTERNADA E DIREITO A ALIMENTOS: Guarda alternada ou “guarda de... ...iança enquanto está com a mãe. O QUE FAZER SE O PAI OU MÃE NÃO PAGAREM OS ALIMENTOS? Existindo um título judicial d... ...entrada da ação de execução. Havendo dividas em algum dos ú... ...s de atraso já é o suficiente. Os outros meses, serão cobrado... ...s para que a dívida seja paga. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE ALIMENTOS: É Comum que entendam que com s... ...5.8.19.0001 RJ 2016/0051216-4) Segundo, pois, a exoneração nã... ...sse sentido. (STJ- Sumula 358) CUIDADOS IMPORTANTES: A procedência do direito aos a... ...cisas possíveis acerca do réu. Endereço: O réu será citado pe... ...a certeza do endereço do réu). DISCRIMINANTE DOS GASTOS: em s... ...r que está se pedindo na ação. INFORMAÇÕES DA RENDA DO RÉU: D... ...ovem as rendas que ele aufere. COMO EU FAÇO PARA PEDIR A PENSÃO? Para fazer o pedido de pensão,...